POSTO RADIOTELEGRÁFICO DO CABO DA ROCA
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/0170
Título
POSTO RADIOTELEGRÁFICO DO CABO DA ROCA
Datas de produção
1916
a
1919
Dimensão e suporte
4 u.i. (3 livros, 1 capilha); papel.
Extensões
3 Livros
1 Capilha
Entidade detentora
Marinha Portuguesa
Produtor
Posto Radiotelegráfico do Cabo da Roca.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. A documentação foi remetida para o Arquivo Geral da Marinha. Em 2014 o Centro de Documentação e Informação e Arquivo Central da Marinha transfere-a para o Arquivo Histórico, onde é incorporada.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência em 2014, proveniente do Centro de Documentação e Informação e Arquivo Central da Marinha.
Âmbito e conteúdo
A documentação é constituída por documentos referentes ao funcionamento do Posto Radiotelegráfico, nomeadamente: radiotelegramas expedidos e recebidos; registo dos movimentos de navios de guerra nacionais e estrangeiros que passavam à vista ao Posto e o assento dos sinais enviados.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.