Depósito P.O.L. Nato de Lisboa
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/0508
Tipo de título
Formal
Título
Depósito P.O.L. Nato de Lisboa
Datas de produção
1970-05-07
a
2001-05-03
Dimensão e suporte
3 livros; 178 folhas; papel.
Entidade detentora
Marinha Portuguesa
Produtor
D.P.N.L.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. Proveniente do Departamento Marítimo do Norte. A documentação foi transferida para o Arquivo Geral da Marinha e incorporada, em 2007, no Arquivo Histórico.
Âmbito e conteúdo
Contém 1 "livro de visitas" onde constam os registos de diversas personalidades militares e civis; 1 livro culpas e castigos e 1 livro de louvores e recompensas.
Assinaturas
Assinaturas autógrafas.
Sistema de organização
Ordem cronológica.
Condições de acesso
Não acessível, de acordo com a legislação em vigor.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno e na legislação em vigor.
Idioma e escrita
Português e Inglês.