Contratorpedeiro "Douro".
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/0025
Tipo de título
Formal
Título
Contratorpedeiro "Douro".
Datas de produção
1936
a
1960
Dimensão e suporte
U.I.; livros; folhas; papel.
Entidade detentora
Marinha Portuguesa
Produtor
Contratorpedeiro "Douro".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi construído nos estaleiros da Sociedade de Construções e Reparações Navais, à Rocha do Conde de Óbidos, em Lisboa, tendo a sua construção sido iniciada em 3-08-1934. Foi lançado à água em 16-8-1935 e aumentado ao efetivo dos navios da Armada em 11-2-1936. Foi o quinto e último navio da classe "Vouga".Participou em exercícios com diversos navios e em 10-10-1936 saiu de Lisboa para Tarragona, escoltando o Paquete "Niassa" que transportou cidadãos espanhóis de Badfajoz, que se haviam refugiado em Portugal. Em 1937 3 1938 participou em exercícios nas áreas da Madeira e Açores.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. A documentação foi transferida para o Arquivo Geral da Marinha e incorporada, em ????, no Arquivo Histórico.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência do arquivo intermédio.
Âmbito e conteúdo
Este fundo é constituído por livro de registo de ordens do Comandante, relatórios do Comandante, diários náuticos, ordens ao navio, registos de ordens do Imediato, registo do serviço diário do oficial dia, livros de registos de ocorrências, livros de culpas e castigos, registos de ocorrências, correspondência recebida e expedida, história e caraterísticas do navio, mapas diversos, etc.
Sistema de organização
Ordem cronológica e por séries documentais.
Condições de acesso
Acessível, com exceção para algumas séries documentais que possuem o grau de segurança "confidencial", pelo que o seu acesso depende de autorização superior, conforme normativo em vigor.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.