Esquadrilha de SubSuperfície (ESS)
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/909
Tipo de título
Formal
Título
Esquadrilha de SubSuperfície (ESS)
Datas de produção
1911-05
Entidade detentora
BCM - Biblioteca Central de Marinha - Arquivo Histórico
Produtor
Esquadrilha de Subsuperfície (ESS)
História administrativa/biográfica/familiar
A Esquadrilha de Subsuperfície (ESS) integra o comando administrativo dos submarinos e dos mergulhadores, e como unidades operacionais alberga os submarinos NRP Tridente e o NRP Arpão, e os destacamentos de mergulhadores sapadores DMS 1, DMS 2 e DMS3.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. A documentação foi transferida para o Arquivo Geral da Marinha e incorporada, em 2006, no Arquivo Histórico.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência
Âmbito e conteúdo
O Fundo 909 é constituído por um conjunto extenso de informações relacionadas com a atividade desenvolvida ao longo dos anos na Esquadrilha de SubSuperfície (ESS) - Ex. Esquadrilha de Submarinos (ES).Integra igualmente este fundo todos os legados/Espólios de Ex militares da Armada que estiveram ligados à Esquadrilha. Há um século que Portugal opera com submarinos. Ao longo destes cem anos, os submarinos portugueses têm realizado patrulhas, em situações de conflito; assegurado a soberania sobre espaços marítimos sob jurisdição nacional; participado no adestramento de navios de superfície, nacionais e aliados, uma vez que os submarinos continuam a ser uma das mais importantes ameaças à livre circulação de navegação comercial.
Assinaturas
Autografas
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível
Condições de reprodução
Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso.
Instrumentos de pesquisa
Índices