FRAGATA "ÁLVARES CABRAL".
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/0336
Tipo de título
Formal
Título
FRAGATA "ÁLVARES CABRAL".
Datas de produção
1959
a
1972
Dimensão e suporte
34 livros; 14 caixas; 13722 fls; papel.
Extensões
34 Livros
13722 Folhas
14 Caixas
Entidade detentora
Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Histórico
Produtor
Fragata "ÁLVARES CABRAL"
História administrativa/biográfica/familiar
Foi construída nos estaleiros Charles Hill & Sonsm Ldt, em Bristol, na Grã-Bretanha, e lançada à água em 3-3-1945, sendo destinada à Royal Navy. Foi batizada como HMS "Burghead" e pertencia à classe "Bay". Foi adquirida pelo Governo Português e incorporada no efetivo dos navios da Armada em 11-5-1959. A fragata "Álvares Cabral" a 26-11-1959 foi para Portugal, tendo atracado em Leixões no dia 30-11-1959, dois dias depois largou para Lisboa onde entrou a 3-12-1959.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. Documentação remetida à Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Central, em 1977 e 1992, pelos S.S.F.A. Incorporada no Arquivo Histórico em 2006.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência do Arquivo Intermédio.
Âmbito e conteúdo
A documentação é constituída por livros e outros documentos referentes ao funcionamento da fragata. Permite-nos aferir a sua estrutura orgânica e funcional; movimentos do pessoal; logística do material; documentos da cantina; correspondência e a história administrativa.
Assinaturas
Assinaturas Autógrafas.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica e por séries.
Condições de acesso
Acesso condicionado em algumas séries documentais, que possuem um grau de segurança "confidencial" pelo que o seu acesso depende de autorização superior, conforme normativo em vigor.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Unidades de descrição relacionadas
Documentação relacionada na CAIXA 311; Arsenal do Alfeite e Estado Maior da Armada.