Livro de Registo do Oficial de Dia, 1935/1936
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BCM-AH/46/05-001/39
Tipo de título
Atribuído
Título
Livro de Registo do Oficial de Dia, 1935/1936
Datas de produção
1935
a
1936
Dimensão e suporte
1 U.I.(39); Livro; 50 folhas; papel
Extensões
1 Livro
50 Folhas
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. A documentação foi transferida para o Arquivo Geral da Marinha e incorporada, em 29-12-2014, no Arquivo Histórico.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Por transferência do Arquivo Intermédio
Âmbito e conteúdo
Livro com 50 folhas, onde se encontra registado o serviço diário do Oficial de Dia, 1935/1936.
Assinaturas
Autógrafas
Ingressos adicionais
Fundo fechado
Sistema de organização
Por séries e por ordem cronológica
Condições de acesso
Acessível
Cota descritiva
Fundo 46; 6-XXXIX-5-2
Cota antiga
5-XVII-1-2
Idioma e escrita
Português