Navio hidrográfico "D. João de Castro".
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/BCM-AH/0152
Tipo de título
Formal
Título
Navio hidrográfico "D. João de Castro".
Datas de produção
1935
a
1947
Dimensão e suporte
58 u.i. (23 livros, 1 cx., 22 capas, 10 capilhas, 2 envelopes); papel.
Entidade detentora
Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Histórico.
Produtor
Navio hidrográfico "D. João de Castro".
História administrativa/biográfica/familiar
O navio hidrográfico "D. João de Castro", foi o primeiro navio a ser construído no Arsenal do Alfeite, tendo recebido este nome pela Portaria 9511/20-04-1940, em homenagem ao navegador com o mesmo nome, e também Governador da Índia.O início da construção foi em 1939, tendo sido lançado à água em 22-04-1940 e aumentado ao efetivo dos navios da Armada, pela Portaria 9736/13-02-1941. Foi aprovado também, o armamento normal e a lotação de 94 elementos pela mesma portaria. O seu comandante e um dos seus primeiros ou segundos tenentes, deveriam ser preferencialmente, hidrógrafos.O navio caracterizava-se por ter um comprimento máximo de 66.90 m, deslocamento máximo de 1330 t, calado máximo de 3,68 m e velocidade máxima de 14 nós. Por ser um navio hidrográfico, possuía uma sala de desenho, uma câmara escura para fotografia e um laboratório para trabalhos de oceanografia. Tinha ainda espaço para o transporte de um hidroavião, para serviços de fotografia aérea, bem como um mecanismo para o içar e baixar.Entre os trabalhos de oceanografia inclui-se uma missão às "Ilhas Adjacentes", em 1941, para sondar a existência do Banco "D. João de Castro", encontrado em 1920 por um navio holandês e já anteriormente referido, em 1865, na "Description Nautique des Açôres". Por esta razão, foi realizada esta sondagem pelo navio, tendo-se confirmado a sua localização em 28-07-1941 e atribuído ao banco, o nome do navio. No ano de 1947 encalhou na ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, enquanto decorriam trabalhos hidrográficos, tendo sido considerado impossível o seu salvamento.Foi mandado abater ao efetivo dos navios da Armada, pela Portaria 12094/29-10-1947, e em 1949 foram abertas três praças para a venda do casco do navio, tendo-se conseguido este propósito com a firma António Miguel de Carvalho & Cª.
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. A documentação foi transferida do Arquivo Intermédio e incorporada no Arquivo Histórico.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência do Arquivo Intermédio.
Âmbito e conteúdo
O fundo é constituído por documentação produzida pelo navio, entre os anos de 1935 e 1947, ano em que foi abatido ao efetivo dos navios da Armada. Inclui o diário náutico, relatórios do comandante e dos chefes de vários serviços, correspondência recebida e expedida, livro de ordens, livro de atas, registo e autos de ocorrência, bilhetes de abono, testes e provas e a história e características do navio. Ainda, o projeto para um navio hidrográfico que veio a servir para a construção do "D. João de Castro".
Selos
Contém selos de lacre.
Assinaturas
Autógrafas.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Organização por séries documentais e cronológica.
Condições de acesso
O acesso é condicionado em algumas séries documentais, por estarem classificadas com grau de segurança "confidencial" pelo que o seu acesso depende de autorização superior, conforme normativo em vigor.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaALMEIDA, António Lopes da Costa - Repertório Remissivo da Legislação da marinha e do Ultramar Compreendido nos Anos de 1317 até 1856. Lisboa, Imprensa Nacional: 1856.BASTO, Capitão-tenente José Maria - Repertório das Ordens da Armada de 22 de Agosto de 1832 até 5 de Maio de 1866. Lisboa, Imprensa Nacional: 1866.BASTO, Capitão-tenente José Maria - Repertório das Ordens da Armada de 5 de Maio de 1866 até 30 de Julho de 1869. Lisboa, Imprensa Nacional: 1869.BASTO, Capitão-tenente José Maria - Repertório das Ordens da Armada de 30 de Julho de 1869 até 31 de Dezembro de 1880. Lisboa, Imprensa Nacional: 1880.BARROS, Contra-almirante João Baptista de - Repertório da Legislação da Armada de 30 de Junho de 1891 até 31 de dezembro de 1909. Lisboa, Tip. União Gráfica.BARROS, Contra-almirante João Baptista de - Repertório da Legislação da Armada de 1 de janeiro de 1910 até 31 de dezembro de 1925. Lisboa, Tip. União Gráfica.BARROS, Contra-almirante João Baptista de - Repertório da Legislação da Armada de 1 de janeiro de 1926 até 31 de dezembro de 1941. Lisboa, Tip. União Gráfica.Colecção de Legislação da Armada. Lisboa.Colectânea de Legislação PortuguesaComissão Cultural da Marinha - Setenta e cinco anos no mar. Lisboa: 2001-2004.COSTA, Adelino Rodrigues da - Dicionário de Navios e Relação de Efemérides. Lisboa, Edições Culturais da Marinha: 2006.Leis e Disposições Regulamentares da Armada. Lisboa, Anual.DINIZ, Capitão-de-fragata Carlos L. S. (compilado por) - Repertório da Legislação Permanente da Armada Referido a 30 de Junho de 1891. Lisboa, Imprensa Nacional: 1891.ESPARTEIRO, A. M. - Dicionário Ilustrado de Marinha. Lisboa, Clássica Editora: 2001.LEITÃO, H. e LOPES, J. V. - Dicionário de Linguagem de Marinha Antiga e Actual. Lisboa, Edições Culturais da Marinha: 1990.LÁZARO, Capitão-de-fragata Abel da Costa - Repertório da Legislação Permanente da Armada referente aos anos de 1949 a 1953. Lisboa, Tip. União Gráfica.LUZ, Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Joaquim da - Repertório da Legislação Permanente da Armada referente aos anos de 1943 a 1948. Lisboa, Tip. União Gráfica.MENDES, Capitão-de-mar-e-guerra José Augusto de Sousa Leitão - Setenta e cinco anos no mar. Lisboa, Comissão Cultural da Marinha: 1989-1999. Ordenança do Serviço Naval.Ordens da Armada (1835-2013).Ordens da Armada - 2ª Série Confidencial (1961-1985).Repertório das Leis, Decretos, Portarias e mais Determinações e Disposições Publicadas na Compilação Denominada «Ordens da Armada», Lisboa, Tip. União Gráfica.Repertório da Legislação Permanente da Armada, Lisboa, Tip. União Gráfica.Lista dos navios da Marinha Portuguesa (1906).
Notas
Fundo 152 Localização:1-37 : 6-XLVII-6-133-58 : 6-XLVII-6-2