Emolumentos.
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/BCM-AH/ALM CRUZ JÚNIOR/0137/289
Tipo de título
Atribuído
Título
Emolumentos.
Datas de produção
1984
a
1985
Dimensão e suporte
Papel
Âmbito e conteúdo
- Sistema emolumentar da Autoridade Marítima (Memo);- Projeto de decreto-lei que introduz alterações no Regulamento Geral das Capitanias, na parte referente ao regime emolumentar dos orgão de autoridade marítima;- Diploma sobre sistema emolumentar da Autoridade Marítima(Memo);- Diploma sobre participação emolumentar das autoridades marítimas (Memo);- Projeto de decreto-lei de revisão do instituto vigente da participação pessoal emolumentar da autoridade marítima (informação nº18 da 6ª Delegação);- Justificação da proposta de Decreto-Lei sobre a revisão do instituto de participação pessoal emolumentar da Autoridade Marítima (nota justificativa);- Decreto-Lei (projeto);- Tabela emolumentar da Autoridade Marítima (Cobrança em escudos);- Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa e das Finanças e do Plano.
Assinaturas
Autógrafa.
Cota descritiva
4-XXVI-5-5/287
Cota original
4-XXVI-5-5/287
Idioma e escrita
Português.