Esquadrilha de SubSuperfície/Submarinos/Esquadrilha de Submersíveis - Estação a Terra
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/BCM-AH/FG/012-013
Tipo de título
Formal
Título
Esquadrilha de SubSuperfície/Submarinos/Esquadrilha de Submersíveis - Estação a Terra
Título paralelo
Esquadrilha de Submersíveis - Estação a Terra.Esquadrilha de Submarinos.Esquadrilha de Sub-superfície.
Datas de produção
1910
a
1999
Dimensão e suporte
U.I; 17 Álbuns; positivos; Cartão; Folhas; Papel.
Produtor
Esquadrilha de Sub-superfície/Submarinos/Esquadrilha de Submersíveis - Estação a Terra
História custodial e arquivística
O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, criou o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha. Documentação remetida à Esquadrilha de Submarinos que por sua vez a enviou à Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Histórico. Incorporada no Arquivo Histórico em 2023.
Âmbito e conteúdo
A Esquadrilha de Sub-superfície e Estação à Terra é herdeira da Esquadrilha de Submersíveis.
Sistema de organização
Por ordem cronológica, respeitando a organização da Entidade produtora e intelectual (Esquadrilha de Sub-Superfície).
Condições de acesso
Acessível.