FRAGATA "VÉNUS"

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FRAGATA "VÉNUS"

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Secção   Secção

Código de referência

PT/BCM-AH/NA /121

Tipo de título

Atribuído

Título

FRAGATA "VÉNUS"

Datas de produção

1796  a  1820 

Dimensão e suporte

2 livros; papel.

Produtor

Fragata "Vénus".

História administrativa/biográfica/familiar

A fragata "Vénus" de 36 peças, construída na Baía por Manuel Joaquim, foi lançada à água em 22 de Fevereiro de 1792.Era considerado um navio comprido, mau andador e feio. Também serviu como charrua. As suas principais características eram: comprimento - 32.61 m, boca- 10.36 m, pontal - 7.92 m; lotação em 1800 - 300 homens.Integrou a Esquadra do Estreito, por três vezes. Integrou a expedição a Roussillon e também a Cabo Verde. Deu comboio ao Brasil, por quatro vezes. Desempenhou comissão aos Açores, Madeira, Angola, e ao Rio de Janeiro por duas vezes. Serviu de hospital em Lisboa. Conduziu degredados napolitanos.Em 29 de Novembro de 1807 não acompanhou a Família Real ao Brasil por necessitar de fabricos.Em 5 de Dezembro de 1825 a fragata foi mandada desarmar. O navio foi desmanchado em Lisboa, em 1827.

História custodial e arquivística

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Transferência.

Âmbito e conteúdo

Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto; Livro de Registo de Receita e Despesa, onde consta o registo da receita e despesa da fragata "Vénus".

Ingressos adicionais

Fundo fechado.

Sistema de organização

Ordenação cronológica, por séries.

Condições de acesso

Acessível.

Idioma e escrita

Português.

Instrumentos de pesquisa

Índices.