NAU "D. JOÃO VI"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /133
Tipo de título
Atribuído
Título
NAU "D. JOÃO VI"
Datas de produção
1821
a
1843
Dimensão e suporte
19 livros; 3039 folhas; papel.
Produtor
Nau "D. João VI".
História administrativa/biográfica/familiar
A nau foi lançada à água em 24 de Agosto de 1816, sob o nome de "D. João VI". Antes recebeu o nome de "Nossa Senhora dos Mártires" e "D. João, Píncipe Regente". A sua construção foi dirigida pelo Capitão-tenente construtor naval António Joaquim de Oliveira. A figura de proa, obra do pintor Sequeira, representava o génio de Lízia. Aparelhava a galera de três mastros com papa-figos, gáveas, joanetes e três velas de proa. A lotação em 1817 era de 537 homens. Em 1817, armou com 74 bocas de fogo.Em 1817, achou-se na força naval para acompanhar a noiva escolhida para D. Pedro de Alcântara, a arquiduquesa Maria Leopoldina Josefa Carolina e comitiva, da Aústria para o Brasil. Em 1821, largou do Rio de Janeiro para Portugal, integrado na força naval que conduziu o Rei D. João VI, família e o corpo da falecida rainha D. Maria. Depois, a nau largou para o Rio de Janeiro com escala por Pernambuco, incluída na expedição chefiada por Maximiliano de Sousa, com o intuito de obrigar D. Pedro á obediência. Apesar do insucesso da expedição largou, novamente, para a Baía integrada na expedição ao mando de João Félix Pereira de Campos. Em Abril de 1823 cruzou no mar da Baía incluída na esquadra portuguesa. Em 1826 desempenhou comissão a Brest, com a missão de conduzir D. Miguel ao Rio de Janeiro. Em 1829, saiu incluída numa expedição miguelista aos Açores. Furou o bloqueio de Lisboa, integrada na esquadra ao mando de João Félix Pereira de Campos. Achou-se na batalha naval do Cabo de S. Vicente, em 5 de Agosto de 1833. Em 1852 a comissão de vistoria deu o navio por inútil, sendo a nau desmanchada.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Registo de Divisões, livro onde são registados pelo oficial subalterno, no período de 24 horas de serviço, quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo; Livro de Registo de Ordens; e o Livro de Registo de Quartos,com o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português e Inglês.
Instrumentos de pesquisa
Índices.