NAU "RAINHA DE PORTUGAL"

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NAU "RAINHA DE PORTUGAL"

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Reference code

PT/BCM-AH/NA /NAU "RAINHA DE PORTUGAL"

Title type

Atribuído

Date range

1804  to  1821 

Dimension and support

3 livros; papel.

Producer

Nau "Rainha de Portugal".

Biography or history

Foi construída por Torcato José Clavina e lançada ao mar em Lisboa, em 28 de Setembro de 1791. Em 1833, por Ordem de Sua Majestade passou a denominar-se "Cabo de São Vicente". A nau tinha todas as qualidades no ponto da maior perfeição.

As suas principais características eram: comprimento - 55.27 m, boca - 14.48 m, pontal - 10.36 m; artilharia em 1793 - 28 peças; lotação em 1795 - 669 homens.

Das várias missões que a nau desempenhou, são de salientar a condução da Família Real para o Brasil, em 29 de Novembro de 1807. Achou-se no combate de S. Vicente, em 1833. Integrou as esquadras de auxílio naval à Inglaterra e a esquadra do Estreito. Desempenhou comissão ao Brasil e à Inglaterra e serviu como polícia do porto de Lisboa.

Em 1833, passou ao registo do porto de Lisboa. Por Portaria de 6 de Setembro de 1848, foi mandada desmanchar, por ter sido considerada como inútil.

Custodial history

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.

O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo.

O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.

Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Acquisition information

Transferência.

Scope and content

Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Registo de Ordens Gerais e Particulares Recebidas e Expedidas; e o Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.

Accruals

Fundo fechado.

Arrangement

Ordenação cronológica, por séries.

Access restrictions

Acessível.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Índices.

Publication notes

Três Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.