CHARRUA "SÃO JOÃO MAGNÂNIMO"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /053
Tipo de título
Atribuído
Título
CHARRUA "SÃO JOÃO MAGNÂNIMO"
Datas de produção
1822
a
1842
Dimensão e suporte
19 livros; papel.
Produtor
Charrua "São João Magnânimo".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi construída em Sucupira, no Pará, em 1797 pelo construtor Manuel José da Silva Galinha. Era um belo navio de 1000 toneladas, aguentava bem a vela, nunca desgovernava, mas com vaga alta ou com pequeno mar pela proa, caturrava imenso, metia o beque debaixo da onda até o perder. Por Portaria de 16 de Fevereiro de 1836, passou a denominar-se simplesmente "Magnânimo".As suas principais características eram: comprimento - 41.15 m; boca - 10.09 m; pontal - 7.50 m ; lotação - 150. Em 15 de Fevereiro de 1800, chegou a Lisboa vindo do Pará. A charrua desempenhou várias missões, nomeadamente, como transporte de pedras de cantaria e outros materiais para Angola; conduziu passageiros ilustres para o Brasil; transportou madeiras para o Arsenal; conduziu tropa para Macau e Timor; serviu como nau de viagem para a Índia e integrou a expedição de Montevideu. É de salientar, em Julho de 1807, o ter largado incluída na esquadra em que retirava para o Brasil a Família Real. Em 25 de Junho de 1845, segundo anúncio, concluiu-se o leilão do resto das fazendas da charrua, pelo Supremo Tribunal da Marinha. Foi desmanchada na Azinheira, por inútil, em 9 de Agosto de 1845.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o:Livro de Registo de Ofícios Recebidos, onde consta o registo dos ofícios recebidos; Livro de Registo de Ordens Gerais, onde consta o registo das ordens gerais; Livro de Registo de Partes - Mapas do Estado Actual da Guarnição, onde constam os mapas do estado actual da guarnição que identifica o navio, o comandante, as classes de oficiais e o número de elementos por classe, o Corpo de Marinheiros e a respectiva situação: prontos, destacados, licenciados, ausentes, doentes e presos; e o Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.