BERGANTIM "BALÃO"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /012
Tipo de título
Atribuído
Título
BERGANTIM "BALÃO"
Datas de produção
1802
a
1803
Dimensão e suporte
1 u.i. (1 livro); papel.
Produtor
Bergantim "Balão".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi construído no Arsenal da Marinha de Lisboa em 1792. Passou a classificar-se bergantim em 1797.As suas principais características eram: comprimento - 24 m; boca - 7.92 m; pontal - 4.57 m; lotação - 120.Em Dezembro de 1792, largou para o Estreito. Em Junho de 1793, achou-se incluído na Esquadra de Guarda-Costa e Exercícios do Tenente-General Bernardo Ramires Esquível. Em 1796, navegou na costa norte e ilhas. Em Novembro deu comboio ao Porto a vários navios. Em 1797, largou a dar comboio até Marrocos a 13 navios mercantes e 19 iates. Em 1798, conduziu uma fragata francesa ao Tejo, deu comboio a alguns navios à Madeira e transportou o Coronel D. Miguel Pereira Forjaz ao Funchal. Em Novembro, juntou-se à esquadra do Marquês de Nisa. Em 1800, capturou um corsário argelino e um lugre aprisionado, conduziu a Gibraltar guarnição e mantimentos para o navio português "Triunfo" e deu comboio a vários navios. Em 26 de Agosto de 1802, largou para o Brasil, com o Chefe de Divisão Luís da Mota Feo e Torres. Depois, em 1811 largou para o Rio de Janeiro. Em 15 de Fevereiro de 1816, largou incluido na Expedição Lecor para o Brasil. Em Novembro, deu comboio a 5 iates do Rei, 2 iates mercantes portugueses, 1 russo, 1 inglês e 1 dinamarquês. Em 1819, operou no Uruguai incluído nas forças navais do sul. Em 7 de Março de 1822, foi abatido ao efectivo dos navio da Armada.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Unidades de descrição relacionadas
Documentação avulsa: caixa 462 ( documentação de 1797-1816 ).
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.