CORVETA "DEZ DE FEVEREIRO"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /060
Tipo de título
Atribuído
Título
CORVETA "DEZ DE FEVEREIRO"
Datas de produção
1821
a
1823
Dimensão e suporte
1 livro; papel.
Produtor
Corveta "Dez de Fevereiro".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi construida na Baía em 1821, por Manuel da Costa. A corveta andava de bolina e era bom navio de barlavento. Em 1823 passou a chamar-se "Urânia". As suas principais características eram: comprimento - 35.36 m, boca - 9.14 m, pontal - 7.62 m; armamento em 1845 - 24 peças; lotação em 1842 - 161 homens.Em 1822 integrou a esquadra de cruzeiro da Baía e a esquadra de João Félix Pereira de Campos. No ano seguinte, teve um ligeiro encontro com a esquadra do Rio ao comando de Cochrane e em Julho de 1823 largou da Baía incluída na força de João Félix Pereira e Campos que dava comboio aos navios que conduziam as tropas do Brigadeiro Madeira a Portugal. Em Outubro de 1823, largou para os Açores, conduzindo o Capitão-general Francisco de Borja Garção Stockler e uma força de 500 soldados. Desde 1824 até 1829, desempenhou várias missões, nomeadamente: comissão a Argel, cruzar na costa e integrou uma fracção da expedição do Almirante Rosa Coelho. Em Agosto de 1829 encontrou-se no bloqueio da Terceira. Em Outubro a corveta "Urânia" abalrou para receber mantimentos da "Galateia". Em Dezembro de 1830, largou para o bloqueio da Terceira. Quando chegou ao destino, assumiu o comando do bloqueio. Em consequência dos ventos fortes regressou a Belém em Fevereiro. Em Junho de 1831, a corveta "Urânia" foi apressada e enviada para Brest. O navio foi resgatado em 1837. Chegou a Lisboa em Maio de 1838. Desde 1838 até 1840 navegou nas águas de Angola e apresou na ponta do Dande uma escuna negreira. Em Junho de 1840 largou de regresso à metrópole. Em Maio de 1842, fiscalizou a costa algarvia, para impedir o desembarque clandestino de pessoas e carga. Em Abril de 1843, saiu para a Estação Naval da África Ocidental.Em 10 de Dezembro de 1852 foi vendida por inútil.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o livro onde são registados pelo Oficial de Quarto quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.