CORVETA "RELÂMPAGO"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /075
Tipo de título
Atribuído
Título
CORVETA "RELÂMPAGO"
Datas de produção
1844
a
1848
Dimensão e suporte
10 livros e 2 cadernos; papel.
Produtor
Corveta "Relâmpago".
História administrativa/biográfica/familiar
Era a galera brasileira "Maria da Glória" apresada por negreira, em Julho de 1840, em Moçambique. Tendo sido declarado boa presa, foi aumentada ao efectivo com o nome "Real Príncipe D. Pedro", armou com 20 peças e recebeu a classificação de corveta. Em 1844, passou a chamar-se de corveta "Relâmpago". Desde Março até Junho de 1841, apresou, em Lourenço Marques, um brigue e um patacho por negreiros. Em Setembro de 1844 largou para a Estação Naval de Angola. Em Dezembro de 1844 partiu de Luanda para Moçâmedes, levando a seu bordo o respectivo Governador. Em 1845 efectuou vários cruzeiros na costa norte, tendo capturado navios negreiros. Em Setembro de 1846 partiu para o Gabão, com escala por Cabinda e S. Tomé, com a missão principal de restabelecer as boas relações entre as autoridades de S. Tomé. Em Janeiro de 1847 largou para S. Tomé, conduzindo 33 libertos. Em Abril desse ano entrou a bordo o Conde de Bonfim como prisioneiro político, sendo conduzido para Moçâmedes. Em Julho de 1847, entrou a bordo o preso Luís Travassos Valdez. Em Junho de 1848 zarpou de regressou à metrópole. Em Agosto de 1848, desarmou e desembarcou o Comandante. Em Novembro de 1853, foi vendida por 750 mil réis a A. J. de Sampaio.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Diário Náutico, onde consta o registo de tudo quanto interessa à navegação, como - rumos, caminhos percorridos, terras ou faróis avistados ou à vista, estado do tempo, temperaturas, pressões barométricas e todas as ocorrências passadas, tanto a bordo como no mar, à vista do navio, elaborado pelo oficial de quarto; Caderno de Registo de Ofícios Expedidos, onde consta o registo de ofícios expedidos; Caderno de Registo de Ofícios Recebidos, onde consta os ofícios recebidos; Livro de Registo de Ordens Gerais, onde consta a informação das ordens gerais; Livro de Registo de Partes - Mapas do Estado Actual da Guarnição, onde constam os mapas do estado actual da guarnição que identifica o navio, o comandante, as classes de oficiais e o número de elementos por classe, o Corpo de Marinheiros e a respectiva situação: prontos, destacados, licenciados, ausentes, doentes e presos; Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.