FRAGATA "CARLOTA"; NAU "MEDUSA"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /098
Tipo de título
Atribuído
Título
FRAGATA "CARLOTA"; NAU "MEDUSA"
Datas de produção
1792
a
1807
Dimensão e suporte
3 livros; papel.
Produtor
Fragata "Carlota" e nau "Medusa".
História administrativa/biográfica/familiar
A fragata armou debaixo do comando do Capitão-de-mar-e-guerra Inácio da Costa Quintela, em 20 de Julho de 1803. Conduziu o Bispo da Madeira, em 1803. Em Dezembro de 1803, o Chefe de Esquadra Mateus de Campos passou mostra à guarnição, ficando a bordo apenas um destacamento da guarnição. Navegou do Rio de Janeiro para Lisboa, debaixo do comando do Capitão-de-mar-e-guerra José Pedro de Sousa Pereira Leite, em 1806.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Registo de Quartos, onde constam quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto;e o Livro de Registo de Quartos - Registo das Novidades Observadas na Fragata "Carlota", livro onde são registados pelo Oficial de quarto quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, inclui ainda o registo de novidades observadas na fragata Carlota, nomeadamente: Ordens Gerais e distribuídas à esquadra e a relação das praças que compõem a guarnição da nau "Medusa".
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.