FRAGATA "DIANA"

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FRAGATA "DIANA"

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Reference code

PT/BCM-AH/NA /FRAGATA "DIANA"

Title type

Atribuído

Date range

1828  to  1848 

Dimension and support

10 livros; papel.

Producer

Fragata "Diana".

Biography or history

Foi construída no Arsenal da Baía por Manuel da Costa e lançanda à água em Setembro de 1822 com o nome de "Constituição". No ano seguinte passou a chamar-se de "Diana". Era considerada uma das melhores fragatas portuguesas.

As suas principais características eram: comprimento - 49.07 m, boca - 12.34 m, pontal - 8.84 m; armamento - 50 peças; lotação - 400 homens.

Em Abril de 1823, largou para cruzeiro no mar da Baía incluída na esquadra do Almirante João Félix Pereira de Campos. Tomou parte na escaramuça com as forças navais de D. Pedro, a 4 de Maio de 1823. Em Julho de 1823, integrou a esquadra do Almirante João Félix Pereira de Campos. Em Outubro de 1828, largou para a Madeira, com tropas de reforço para a Esquadra do Almirante Sousa Prego, a Esquadra do Chefe de Divisão Miranda Everard. Em 1829, largou por duas vezes, como navio-chefe da força naval do Chefe de Divisão Francisco Inácio de Miranda Everard, para o bloqueio da Terceira. Em Fevereiro de 1830, largou para o bloqueio da Terceira, com o intuito de tomar o comando do bloqueio. Em Julho de 1831, a fragata foi apresada no Tejo pelo almirante francês Roussin e levada para Brest. Após o pagamento do resgate a fragata regressou ao Tejo, em 1838. A fragata, conduziu deportados para as Ilhas e serviu na Estação Naval de Angola até 1845. Recolheu sob prisão o grande Almirante Celestino Soares, em 1846. Serviu de depósito de emigrados espanhóis, em 1848.

Em Maio de 1857, foi vendida, por inútil para os serviços da Armada.

Custodial history

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.

O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo.

O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.

Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Acquisition information

Transferência.

Scope and content

Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: livro onde estão registadas as Ordens Gerais; Livro de Registo de Partes - Mapas do Estado Actual da Guarnição, onde constam os mapas do estado actual da guarnição que identifica o navio, o comandante, as classes de oficiais e o número de elementos por classe, o Corpo de Marinheiros e a respectiva situação: prontos, destacados, licenciados, ausentes, doentes e presos; e o Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.

Accruals

Fundo fechado.

Arrangement

Organização cronológica, por séries.

Access restrictions

Acessível.

Conditions governing use

Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Índices.