FRAGATA "D. PEDRO"; FRAGATA "DUQUESA DE BRAGANÇA"

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FRAGATA "D. PEDRO"; FRAGATA "DUQUESA DE BRAGANÇA"

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PT/BCM-AH/NA /FRAGATA "D. PEDRO" (FRAGATA); FRAGATA "DUQUESA DE

Title type

Atribuído

Date range

1834  to  1840 

Dimension and support

11 livros; papel.

Producer

Fragata "D. Pedro" e fragata "Duquesa de Bragança".

Biography or history

Era um navio mercante comprado em Inglaterra, em 1832. Considerado nau rasa, algumas vezes também designado por "D. Pedro IV".

As suas principais características eram: comprimento - 46.02 m, boca - 10.97 m, pontal - 9.11 m; lotação em 1842 - 350 homens.

Em 1832, largou directamente de Cherburgo para o Porto. Em 5 de Julho de 1833, a fragata entrou no combate naval entre as esquadras absolutista e liberal, perto do Cabo de S. Vicente; depois impediu a passagem de tropas miguelistas no Tejo, defendeu Peniche e conduziu o Barão Sá da Bandeira a Peniche. Em 1834, a fragata largou para o bloqueio da Madeira. Em Dezembro desse ano, sob o comando do Capitão-de-mar-e-guerra Manuel de Vasconcelos Pereira de Melo, zarpou para Inglaterra, com o objectivo de conduzir ao Tejo o marido da Rainha, príncipe D. Augusto de Leuchtenberg.

Em 7 de Janeiro de 1835, o Comandante Pereira de Melo, da fragata "D. Pedro", trocou de comando com o Comandante da fragata "Duquesa de Bragança". Em 1837, a fragata integrou uma expedição a Goa, comandada pelo Capitão-tenente Celestino Soares, com escala por Madeira e Moçambique, com o objectivo de conduzir o novo Governador, Barão de Sabrosa e família, e outros passageiros ilustres. Em 1840, levantou ferro de Goa para Lisboa, tendo durante a viagem ocorrido uma revolta da guarnição, que, em Luanda, foi dividida por três navios.

Mais tarde, fundeou em Belém para servir de lazareto. Em 1854 foi desarmada por inútil.

Custodial history

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.

O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo.

O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.

Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Acquisition information

Transferência.

Scope and content

Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Ofícios Recebidos e Expedidos; Livro de Registo de Ordens Gerais; Livro de Registo de Partes - Mapas do Estado Actual da Guarnição, livro onde se encontram os mapas do estado actual da guarnição que identifica o navio, o comandante, as classes de oficiais e o número de elementos por classe, o Corpo de Marinheiros e a respectiva situação: prontos, destacados, licenciados, ausentes, doentes e presos; Livro de Registo de Quartos, onde consta quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.

Accruals

Fundo fechado.

Arrangement

Ordenação cronológica, por séries.

Access restrictions

Acessível.

Conditions governing use

Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Índices.