FRAGATA "AMAZONA"

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FRAGATA "AMAZONA"

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Reference code

PT/BCM-AH/NA /FRAGATA "AMAZONA"

Title type

Atribuído

Date range

1809  to  1830 

Dimension and support

6 livros; papel.

Producer

Fragata "Amazona".

Biography or history

A fragata "Amazona" foi construída no Pará, por ordem de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, à volta de 1798. Era considerada um excelente navio quer pela qualidade da madeira, quer pelas qualidades náuticas.

As suas principais características eram: comprimento - 48.16 m, boca - 11.89 m (aproximadamente) , pontal - 8.53 m; armamento em 1805 - 54 peças; lotação em 1798 - 349 homens.

A fragata desempenhou várias missões, entre as quais, deu protecção a vários comboios para o Brasil, dos quais uma das maiores e mais ricas frotas enviadas ao Brasil durante a guerra com a França em 1800; participou na campanha do Rio da Prata em 1801; cruzou no Estreito; conduziu deportados liberais para Angra em 1810; navegou nas águas de Santander, Madeira, Tunes, Açores, Angola e Leorne; integrou a esquadra do Estreito em Setembro de 1818 e a esquadra miguelista aos Açores em 1829; achou-se no bloqueio da Terceira em Outubro de 1829.

Depois da convenção assinada com a França em 14 de Julho de 1831, o almirante francês Roussin levou-nos do Tejo vários navios, entre eles a fragata "Amazona" que foi vendida em Brest pelos franceses.

Custodial history

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.

O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo.

O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.

Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Acquisition information

Transferência.

Scope and content

Inclui o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.

Accruals

Fundo fechado.

Arrangement

Ordenação cronológica, por séries.

Access restrictions

Acessível.

Conditions governing use

A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Índices.