FRAGATA "CISNE"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /099
Tipo de título
Atribuído
Título
FRAGATA "CISNE"
Datas de produção
1790
a
1791
Dimensão e suporte
2 livros; papel.
Produtor
Fragata "Cisne".
História administrativa/biográfica/familiar
A fragata "Cisne" saiu destinada ao ensino dos Guarda-marinhas , sob comando do Capitão Paulo José da Silva Gama, em 1790. Entre 1790 e 1791, achou-se integrada na esquadra do Chefe de Esquadra José de Melo que foi saudada com 15 tiros da Fortaleza de Tânger, em Março de 1791.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: - Diário da Navegação - Registo de Despesas - Registo de Alardo - livro onde o oficial de quarto regista tudo quanto interessa à navegação, como - rumos, caminhos percorridos, terras ou faróis avistados ou à vista, estado do tempo, temperaturas, pressões barométricas, e todas as ocorrências passadas, tanto a bordo como no mar, à vista do navio; também se encontra o registo de todas as despesas ordenadas e fiscalizadas pelo Capitão de mar-e-guerra Paulo José da Silva Gama e o registo dos números e nomes dos homens que compõem a guarnição, e pelo qual é feita a sua chamada quando necessário ou conveniente; e o Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.