FRAGATA "FÉNIX"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /104
Tipo de título
Atribuído
Título
FRAGATA "FÉNIX"
Datas de produção
1798
a
1814
Dimensão e suporte
3 livros; papel.
Produtor
Fragata "Fénix".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi começada a construir na Baía em 25 de Abril de 1785 e lançada ao mar em 13 de Agosto de 1787. Era fragata grande, de bom pé, muito aguentadora, mas puxava bastante pelo arvoredo e artilharia.As suas principais características eram: comprimento - 49.07 m, boca - 123.80 m, pontal - 11.99 m; armamento - 54 peças; lotação em 1798 - 379 homens. A fragata, largou para o Estreito, integrada em esquadra, por nove vezes. Cruzou por diversas vezes na costa. Deu comboio até ao Norte da Europa, Brasil, Ásia, Santander e Açores. Desempenhou comissão à Inglaterra, em 1797. Largou para o Brasil em 1815, incluída na expedição de Divisão de Voluntários Reais do Príncipe ou simplesmente Divisão Auxiliadora. Em Abril de 1816, tomou parte na conquista de S. Fernando. Em Junho de 1816 integrou a expedição a Montevideu e, tomou parte em toda a campanha. Em fins de 1818, regressou à Baía depois de trinta meses em operações de guerra no sul. Uma vistoria deu o navio como inútil. Em 1819 foi queimado na Baía para se lhe aproveitar a ferragem.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.