CORVETA "INFANTE D. JOÃO"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /066
Tipo de título
Atribuído
Título
CORVETA "INFANTE D. JOÃO"
Datas de produção
1863
a
1874
Dimensão e suporte
29 livros; papel.
Produtor
Corveta "Infante D. João".
História administrativa/biográfica/familiar
Era do risco e traçado da corveta "Duque de Palmela", o seu construtor foi o engenheiro Conde de Linhares. Foi lançada à água no Arsenal da Marinha de Lisboa, em Julho de 1863. Era navio de madeira. O navio além de ter estabilidade suficiente, obedecia bem ao leme e virava bem por davante. O aparelho era seguro e de construção sólida. Em Janeiro de 1864, largou para Inglaterra de forma a meter um aparelho propulsor. Subiu o Tejo em Setembro de 1864. As suas características principais eram: lotação em 1863 - 77 homens; armamento em 1867 - 12 peças.Em Novembro de 1864, largou para a costa incluída na Divisão Naval de Instrução. Em Janeiro de 1865, largou para a Divisão Naval de Angola, com escala pelo Rio de Janeiro e Rio da Prata, incluída numa força naval de três corvetas. Em 1865, saiu com presos e recrutas, para a ilha de S. Tomé, e correspondência para Cabinda, onde deveria apreender o palhabote "Vencedor"; cruzou ao sul de Luanda com a missão de verificar uma denúncia de tráfico de escravatura e largou para o norte com tropa, com a missão de proteger a retirada de feitorias do Ambrizete para o distrito do Ambriz. Em 1866 largou com a missão de fiscalizar as águas de Benguela; navegou para o sul com passageiros; averiguou as actividades de Francisco Franque; cruzou sobre a costa norte, com a missão de proteger as feitorias; regressou à metrópole com escala pelo Brasil. Em 1867, conduziu passageiros ilustres para a Estação Naval de Moçambique e defendeu Lourenço Marques. Em 1869, largou para Quelimane levando a reboque o iate francês "Pioner" com tropa; voltou a Moçambique e regressou, novamente, a Lisboa. Em 1871, partiu para a Estação Naval da Índia. Em 1873, recebeu fabricos em Bombaim. Em 1874, largou da Aguada para Lisboa, conduzindo a seu bordo o caixão com a ossada do falecido 2º Barão de Sabroso. Em Maio de 1877, foi condenada por inútil. Em Fevereiro de 1878, foi vendida.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: livro onde estão registadas as informações semestrais; livro onde estão registados os ofícios recebidos; livro onde estão registados os ofícios expedidos; Livro de Registo de Partes - Mapas do Estado Actual da Guarnição, livro onde se encontram os mapas do estado actual da guarnição que identifica o navio, o comandante, as classes de oficiais e o número de elementos por classe, o Corpo de Marinheiros e a respectiva situação: prontos, destacados, licenciados, ausentes, doentes e presos; Livro de Registo de Quartos, livro onde são registados pelo oficial de quarto quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.