FRAGATA "GOLFINHO"

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FRAGATA "GOLFINHO"

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Reference code

PT/BCM-AH/NA /FRAGATA "GOLFINHO"

Title type

Atribuído

Date range

1792  to  1807 

Dimension and support

2 livros; papel.

Producer

Fragata "Golfinho".

Biography or history

Era um navio de 40 peças, construído por Torcato José Clavina no Estaleiro da Ribeira das Naus, em Lisboa, foi lançado ao mar em Junho de 1782. Em 1805 considerava-se navio de 36 peças.

Em 1807, Salema Garção, referindo-se às qualidades náuticas do navio escreveu "...o governo da Golfinho é o mais fino e pronto que se pode explicar, assim como em aguentar..."

As suas principais características eram: comprimento - 30.48 m, boca - 9.75 m, pontal ( aproximadamente) - 7.01 m; lotação em 1798 - 300 homens.

Em 1784, a fragata integrou a esquadra do Coronel-do-mar Bernardo Ramires Esquível. Desde 1787 até 1807, esteve incluída na Esquadra do Estreito. Depois, desempenhou comissão à Baía e a Angola e largou por várias vezes para o Brasil. Em Novembro de 1807, largou de Lisboa, comandada pelo Capitão-de-fragata Luís da Cunha Moreira, integrada na esquadra que conduzia a Rainha, o Príncipe Regente e toda a Família Real para o Brasil.

Em 1816, a fragata foi desmanchada por inútil.

Custodial history

Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.

O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo.

O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.

Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.

Acquisition information

Transferência.

Scope and content

Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o:

Livro de Registo de Dinheiro Entregue na Fragata "Golfinho" para ser transportado do Brasil para Lisboa e o Livro de Registo de Ordens Particulares.

Accruals

Fundo fechado.

Arrangement

Ordenação cronológica, por séries.

Access restrictions

Acessível.

Conditions governing use

Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Índices.

Publication notes

Três Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.