FRAGATA "PÉROLA"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /111
Tipo de título
Atribuído
Título
FRAGATA "PÉROLA"
Datas de produção
1813
a
1831
Dimensão e suporte
11 livros e 1 caderno; 1046; papel.
Produtor
Fragata "Pérola".
História administrativa/biográfica/familiar
A fragata "Pérola" de 44 peças foi construída no Pará em 1797. Na sua construção empregou-se boa e excelente madeira, de angelim, razão pela qual era muito boeira. Chegou a montar 54 peças. Demandava 19 pés. Em 1798 a lotação aprovada era de 329 homens. Era considerada uma fragata de excelentes qualidades náuticas.A fragata desempenhou várias missões nomeadamente à Madeira, Rio de Janeiro, Argel, Cabo Verde, Santander, Madeira e Gibraltar. Transportou a baixela de prata que D. João VI oferecia ao Duque de Wellington, em 1816. Cruzou contra os Tunesinos. Integrou a Esquadra do Estreito em 1822. Integrou a Expedição comandada por Pereira de Melo. Tomou parte na escaramuça com Cochrane. Em 1823 largou como navio-chefe da Esquadra de Pereira de Melo. Em Maio de 1824 conduziu o Infante D. Miguel a Brest. Em 1827 largou de Lisboa integrada na divisão naval encarregada de conduzir D. Miguel, de Portsmouth a Lisboa. Em 1829 integrou a expedição aos Açores contra Terceira. Em Julho de 1831 foi levada do Tejo, pelo Almirante francês Roussin, com outros navios. A fragata foi vendida em Brest.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o: Livro de Registo de Derrotas, escriturado pelos Guarda-marinhas, Aspirantes e Cadetes sobre a navegação que, dia a dia, vão fazendo nas suas viagens de instrução; Livro de Registo de Quartos, onde são registados pelo Oficial de Quarto quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto; Caderno de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.