BERGANTIM "SERPENTE DO MAR"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/BCM-AH/NA /020
Tipo de título
Atribuído
Título
BERGANTIM "SERPENTE DO MAR"
Datas de produção
1795
a
1801
Dimensão e suporte
2 u.i. (2 livros); papel.
Produtor
Bergantim "Serpente do Mar".
História administrativa/biográfica/familiar
Foi considerado um navio das melhores qualidades, em 1816, passou a classificar-se de corveta "Calipso".As suas principais características eram: comprimento - quilha - 24.38 m; boca - 9.14 m; pontal - 5.49 m; lotação - 128.Desde 1792 até 1816, o bergantim navegou nas águas de Gibraltar, Sardenha, Açores e Madeira integrado em várias esquadras, nomeadamente, a do Capitão-de-mar-e-guerra José Caetano de Lima; do Chefe-de-esquadra José Sanches de Brito; na esquadra de Guarda-costa e Exercício do Tenente-general Bernardo Ramires Esquível; do Chefe-de-esquadra António Januário do Vale e do Tenente-general José Sanches de Brito. Deu comboio a vários navios desde Falmouth até Lisboa e também de Lisboa ao Brasil. Em 1816 no Brasil, passou a ser corveta "Calipso". Em Agosto, desse ano, largou do Rio de Janeiro para Maldonado, como navio-chefe do Capitão-de-mar-e-guerra D. João Manuel de Meneses, Conde de Viana, para operar no estuário do rio da Prata. Em 14 de Janeiro de 1817, o bloqueio da cidade era mantido por 11 navios, sendo o "Calipso" navio-chefe. Depois, o navio cumpriu várias missões, entre as quais, como guarda-costas contra corsários insurgentes e tomou parte no recontro de 4 de Maio de 1823, contra as forças navais de D. Pedro. A corveta desarmou, em Setembro de 1823, e não tornou a prestar serviço no mar. Em 29 de Junho de 1833, ainda se encontrava na defesa do porto e foi vendida, por incapaz, em 1834, por 225 mil réis.
História custodial e arquivística
Apesar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar ter sido criada pelo Alvará de 28 de Julho de 1736, as origens do Arquivo remontam apenas ao ano de 1843, quando o Decreto de 15 de Fevereiro reorganiza a referida Secretaria de Estado, estabelecendo no seu art.º 11º, um arquivo a cargo de oficial ou amanuense. Porém, as reformas frequentes que, a partir do constitucionalismo remodelaram o Ministério, a incorporação de fundos na Biblioteca Nacional (1897), a desanexação do Ministério das Colónias levou a que a documentação de alguns dos fundos da Marinha tivesse ficado dispersa em diferentes organismos, nomeadamente no Arquivo Histórico Ultramarino (originalmente chamado Arquivo Histórico Colonial), e só na década de sessenta do século XX (após a criação do Arquivo Geral da Marinha), se conseguiu que parte dela voltasse à Marinha, onde foi incorporada no seu Arquivo Histórico.O Decreto-lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960, o Arquivo Geral da Marinha, que substituiu o antigo Arquivo da Marinha. Pelo artigo 3º do referido Decreto-lei, o Arquivo Geral da Marinha é constituído por um Arquivo Central, um Arquivo Histórico, uma Biblioteca e uma secretaria, dispondo de um conselho administrativo. O Decreto-Lei n.º 49/93, de 26/02, aprova a nova Lei Orgânica da Marinha (LOMAR) e altera a estrutura existente. O Decreto Regulamentar nº 35/94, de 01/09 define as competências e Organização dos Órgãos da Marinha de Natureza Cultural, passa o Arquivo Central da Marinha para a dependência orgânica da Biblioteca Central da Marinha, incluindo um Arquivo Central e um Arquivo Histórico) e a Declaração de Retificação nº 213/94, de 30/11 (Marinha) retifica o Dec. Reg. Nº 35/94, extinguindo o Arquivo Geral da Marinha.Por sua vez, A Lei Orgânica da Marinha publicada em 2009 (Decreto-lei 233/2009, de 14 de Setembro) coloca o Arquivo Central na dependência da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, com a denominação de Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha, continuando o Arquivo Histórico na dependência da Biblioteca Central da Marinha.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência.
Âmbito e conteúdo
Constituido por documentação produzida pelo navio no cumprimento das suas missões, nomeadamente o Livro de Registo de Receita e Despesa do Dinheiro Que se Despender com o Brigue de Sua Magestade "Serpente do Mar"; e o Livro de Registo de Quartos, onde consta o registo de quaisquer elementos que interessem à navegação que vai decorrendo, tais como - rumos, milhas andadas por hora, condições de tempo, faróis, navios ou terra à vista, etc, elaborado pelo oficial de quarto.
Ingressos adicionais
Fundo fechado.
Sistema de organização
Ordenação cronológica, por séries.
Condições de acesso
Acessível.
Condições de reprodução
Constantes no Regulamento Interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução.
Idioma e escrita
Português.
Instrumentos de pesquisa
Índices.
Notas de publicação
Referência bibliográficaTrês Séculos no Mar, Dicionário da Linguagem de Marinha Antiga e Actual.